Edital do Pregão Eletrônico Conab 95007/2026 - Sureg/MG - Contratação de empresa para execução de serviço de pintura e manutenção das paredes externas do armazém, pintura das paredes internas, externas e portas das edificações de apoio (garagens/local para guarda de agrotóxicos, vestiários, guaritas e casa de bomba) da Unidade Armazenadora da Conab de Perdões/MG, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, solicitado à Pregoeira por meio do e-mail [email protected] ou retirado na sede da Conab, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 1.671, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.