DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em balanças localizadas na Unidade Armazenadora de Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AM
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP26461699000180-1-000055/2025Processo21218.000405/2024ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 11:18Abertura14/03/2025, 11:18Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do baixo valor, Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
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