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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto destinado à substituição e modernização da rede elétrica da Conab no Amazonas, em atendimento às legislações, às normas e aos manuais vigentes, indicando todos os materiais, utensílios, ferramentas e mão de obra necessários à execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nas legislações supralegais em vigor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AM

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP26461699000180-1-000056/2025Processo21218000250202450ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 11:34Abertura14/03/2025, 11:34Encerramento28/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do baixo valor, com fundamento no Art 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.

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