DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a fornecimento de 168 unidades de bandeiras oficias, divididas da seguinte forma: 56 bandeiras nacionais, 56 bandeiras dos estados e do DF (2 de cada estado e 4 do DF) e 56 bandeiras da CONAB com tamanhos e materiais padronizados, com os padrões das Normas ABNT NBR 16286:2014; ABNT NBR 16287:2014 e Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, para atendimento da Matriz e Superintendências Regionais em seus eventos e cerimônias institucionais
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26461699000180-1-000092/2026Processo21200002017/2026-62ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:17Abertura27/04/2026, 14:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergência entre código do Catmat e o Termo de Referencia Conab, irá prevalecer o TR Conab. Considerar o preço total do projeto.
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