DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, em uso na Sede da SUREG/PI, da Unidade Armazenadora UA Teresina Distrito Industrial - PI, da UA Teresina - REFSA/DIRCEU - PI, da UA Campo Maior - PI, da UA Parnaíba - PI, da UA Floriano - PI e da UA Picos - PI. Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26461699000180-1-000108/2025Processo21220000214202526ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 15:03Abertura07/05/2025, 15:03Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Norma de Organização NOC 10.901 – RLC, artigos 203, inciso I e 416, inciso II e Lei 13.303/2016