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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumos Operacionais e de Pessoal para a UA Itabaiana/SE

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 4.610,21
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26461699000180-1-000174/2026Processo21227.000008/2026-39ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 15:23Abertura03/07/2026, 16:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em atendimento à Lei Complementar 123/2016, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como ao Decreto 8.538/2015, que dentre outras deliberações, regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o processo licitatório será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que o valor estimado da contratação é de até R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme estabelecido em lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2330-3/05Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

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Afinidade estimada pelos termos “argamassa, massa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (10)

Item 1 · Cabo Pp material condutor: cobre eletrolítico, material isolamento condutor: pvc flexível, seção nominal condutor: 4 x 2,5, isolação principal: pvc antichama, capacidade de isolamento: 750 v, característica adicional: baixa emissão de gás, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-13249, classe encordoamento: 5

R$ 801,40

Quantidade: 60 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 13,36 · Em andamento

Item 2 · Braço Luminária Externa material: aço galvanizado, tipo fixação: sapata, diâmetro tubo: 60, comprimento: 1.500, aplicação: poste de iluminação pública, características adicionais: curvo

R$ 164,15

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 82,08 · Em andamento

Item 3 · Pneu Veículo Automotivo material banda rodagem: borracha alta resistência, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões: 175/70 r13

R$ 1.242,38

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 310,59 · Em andamento

Item 4 · Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: fosco

R$ 488,27

Quantidade: 2 · Unidade: Lata 18 L · Unitário: R$ 244,14 · Em andamento

Item 5 · Tinta Acrílica componentes: látex acrílico (monocomponente), aspecto físico: líquido viscoso, cor: verde musgo, tipo acabamento: fosco, características adicionais: contém fungicida, algicida, e bactericida atóxico

R$ 1.185,04

Quantidade: 2 · Unidade: Lata 18 L · Unitário: R$ 592,52 · Em andamento

Item 6 · Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: verde folha

R$ 454,78

Quantidade: 2 · Unidade: Galão 3.6 L · Unitário: R$ 227,39 · Em andamento

Item 7 · Diluente Tinta composição: etanol, acetona, aspecto físico: líquido, cor: incolor

R$ 47,84

Quantidade: 2 · Unidade: Lata 900 ML · Unitário: R$ 23,92 · Em andamento

Item 8 · Massa Corrida tempo secagem: 4, composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água

R$ 131,01

Quantidade: 1 · Unidade: Embalagem 25 KG · Unitário: R$ 131,01 · Em andamento

Item 9 · Lixa material: papel, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, aplicação: parede

R$ 32,84

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,64 · Em andamento

Item 10 · Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac ii, normas técnicas: nbr 14081

R$ 62,50

Quantidade: 2 · Unidade: Saco 20 KG · Unitário: R$ 31,25 · Em andamento