DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo e adequação no prédio anexo da Conab no Amazonas, incluindo substituição de telhas e calhas, remoção de divisórias internas, instalação de porta de ferro, raspagem e tratamento de piso, aplicação de pintura parcial interna, instalação de luminárias, recuperação de esquadrias e janelas, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AM
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP26461699000180-1-000208/2025Processo21218000248202561ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 10:36Abertura31/07/2025, 10:36Encerramento07/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do baixo valor, nos termos do inciso II, Art. 416, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.