Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pisos vinílicos nos edifícios no âmbito da Matriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.