DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado SPLIT para atender as demandas da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26461699000180-1-000251/2025Processo21220001031202520ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 15:28Abertura25/08/2025, 15:28Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 416, inciso II da NOC 10.901 RLC da Conab e Lei 13.303/2016 Art 29,II.
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