DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. que estará disponibilizado no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/711-contratacoes-diretas-pi
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26461699000180-1-000262/2024Processo21220001432202407ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 08:57Abertura09/10/2024, 08:57Encerramento15/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Norma de Organização NOC 10.901 – RLC, artigos 203, inciso I e 416, inciso II
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