Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial, na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML/RJ), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Os croquis e imagens dos espaços a serem licitados, conforme objeto deste Termo de Referência encontram-se disponíveis na página: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rj/edital-de-pregao-eletronico-conab-sureg-rj-no-90004-2026-permissao-de-uso-hortomercado-leblon-edital-9-2026-pncp/edital-de-pregao-eletronico-conab-sureg-rj-no-90004-2026-permissao-de-uso-hortomercado-leblon-edital-9-2026-pncp
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.