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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a SUREG/SC e a U.A. Herval do Oeste/SC, visando atender as instalações da Superintendência Regional da Conab de Santa Catarina, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC

Valor estimadoR$ 41.999,93
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26461699000180-1-000258/2026Processo21454.000414/2025-37ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SCLocalSão José/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:59Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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