InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 11.898 kg (onze mil oitocentos e noventa e oito quilogramas) de farinha de trigo enriquecida, Tipo 1, na modalidade de alimentos individualizados, com disputa de livre concorrência. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega, o cronograma e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Dados da publicação
Compra639Controle PNCP26461699000180-1-000278/2026Processo639ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil