DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 04 (quatro) fornos de micro-ondas, Capacidade: 20L, material: aço, Potência: 620W, Voltagem: 110V com prato giratório, Cor Branca.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26461699000180-1-000305/2024Processo21451.000352/2024-41ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/11/2024, 07:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1ª Nota: O valor a ser ofertado deverá corresponder ao valor global; 2ª Nota: A presente Dispensa de Licitação, tem como base a Lei 13.303/2016 - Art..416 - Inciso II da RLC.