DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada de 40 (quarenta) toneladas de resíduos sólidos Classe II-A, da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, incluindo todos os custos necessários à execução dos serviços e a emissão de declaração/certificado, que comprove a correta destinação dos resíduos, em unidade devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP26461699000180-1-000307/2026Processo21445.001128/2026-89ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:18Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o termo de referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal , devem prevalecer as especificações do termo de referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.