DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras Oficiais......
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26461699000180-1-000309/2025Processo21200.002712/2025-43ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 09:52Abertura03/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OBS: EM CASO DE DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇOES DO CATMAT E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA.