DispensaDivulgada no PNCP
Mesa com formato em L estrutura metálica com Base Metalica e Tampo em MDF 25 mm na cor AMENDOA com calha para passagem de fiação. Medida: 1.400 × 1.400 mm (largura × largura), com altura entre 730 e 740 mm. Profundidade: 600 mm.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000231/2026Processo01422.000187/2026-91ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 18:04Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a Descrição do item e a especificação presente no Termo de Referência em anexo, prevelacerá a especificação deste útimo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.