DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos condicionadores de ar do tipo split instalados na sede da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a execução das manutenções corretivas eventualmente necessárias em decorrência da inspeção realizada, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL

Valor estimadoR$ 3.586,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000225/2026Processo01421.000160/2026-16ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.