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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 20 (vinte) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – envasado em botijão 13kg, de forma parcelada e mediante requisição, para abastecimento desta Superintendência na Bahia (Casa Berquó e Casa dos Sete Candeeiros) e Escritórios Técnicos em Cachoeira-Ba, Lençóis-Ba, Porto Seguro-Ba e Rio de Contas-Ba, através de Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, (SEI nº 6677121).

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

Valor estimadoR$ 2.886,80
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP26474056000171-1-000260/2026Processo01502.001238/2025-21ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:06Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Seguir o Aviso de Contratação e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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