DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de visita guiada pelo Quilombo do Salgueiro, no Morro do Salgueiro, Tijuca. A comunidade, que está na zona de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca, um dos principais patrimônios ambientais e naturais da cidade do Rio de Janeiro, fazendo parte do tombamento paisagístico da cidade pelo IPHAN.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO LUCIO COSTA
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Compra24Controle PNCP26474056000171-1-000251/2026Processo01458.000176/2026-01ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO LUCIO COSTALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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