InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Os serviços de fornecimento de água potável canalizada e coleta de esgoto são caracterizadas como essenciais, e por isso fundamentais para a realização das atividades institucionais. Sua falta ou interrupção implicaria na perda das condições higiênico-sanitárias necessárias à manutenção de estrutura mínima ao trabalho dos servidores,aos prestadores de serviços, implicando inclusive no bom atendimento ao público externo, usuário dos serviços do Iphan.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP26474056000171-1-000478/2025Processo015160010332024-13ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos