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DispensaDivulgada no PNCP

Troféu Agente Público Inspiração. e Troféu Trabalho Destaque e Inovação

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO · COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU

Valor estimadoR$ 7.334,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP26664015000148-1-000024/2025Processo00190.107357/2025-94ÓrgãoCONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26664015000148Unidade compradoraCOORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 11:12Abertura17/09/2025, 14:00Encerramento22/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de inconsistência ou divergência entre as especificações técnicas constantes no Catálogo Unificado de Materiais – CATMAT e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos, as disposições técnicas definidas no Termo de Referência, por refletirem as necessidades específicas da Administração e os requisitos de desempenho do objeto.

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