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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, sob demanda, de materiais impressos bibliográficos nacionais disponíveis no mercado brasileiro, com assuntos que façam parte das bibliografias básicas e complementares dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESAGU, para consultas e empréstimos, de forma a subsidiar os Programas dos respectivos cursos e os trabalhos dos membros jurídicos e servidores técnico-administrativos da AGU.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26994558000123-1-000210/2025Processo00590.000611/2025-11ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 16:15Abertura14/11/2025, 17:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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