Assinatura Anual de Banco de Imagens, com permissão para download de fotos, imagens e ilustrações para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) da Controladoria-Geral da União (CGU), com limite mínimo de 750 downloads mensais;

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AVISO: As propostas serão preenchidas na forma do item 13, Anexo I, "MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL" do Termo de Referência. Atentar-se, no momento do preenchimento da proposta, aos valores de referência previstos na tabela do item 10, deste Termo de Referência, considerados máximos para cada tipo de assinatura, assim como ao valor global da contratação, observando o item 5.9.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.