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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Subscrição de licença de uso de software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com suporte técnico e atualizações, por 24 meses, voltada exclusivamente para a comunicação em redes sociais do setor público, para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal - SECOM/MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP26989715000102-1-001358/2026Processo1.00.000.008847/2025-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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