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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS NATALINOS PARA AS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS: CENTRO DE APOIO A CARENTES SILVESTRE LINARES, ABRIGO COMENDADOR WALMOR, SOLAR DAS ACÁCIAS (ABRIGO DE IDOSOS), LAR DOS IDOSOS (AMIGOS DE SEMPRE) E ASSOCIAÇÃO LAR DOCE LAR.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI)

Valor estimadoR$ 39.500,00
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Dados da publicação

Compra11976Controle PNCP26695610000140-1-000001/2026Processo2025343905ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO IDOSOCNPJ do órgão26695610000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI)LocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, TIPO PARQUE INFANTIL DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA.MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA11867 · Aparecida de Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  2. Aquisição de máquinas de lavar roupas e bebedouros industriais, destinados aos centros municipais de educação infantil (CMEIS), às escolas municipais e às escolas municipais de ensino integral (EMEIS) com recurso oriunda da emenda parlamentar nº 332.7/2025, convênio 545/2025 seduc - de autoria do deputado estadual: AMAURI RIBEIRO.MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA072/2026 · Aparecida de Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INTEGRAL (EMEIS), COM RECUSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 332.7/2025, CONVÊNIO 545/2025 SEDUC - DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL: AMAURI RIBEIROMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA11804 · Aparecida de Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  4. Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIALMA(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. Aquisição insumo odontológico na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço – SRP, para atender às necessidades dos Centros de Especialidades (CEO), em especial da especialidade de ORTODONTIA da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE617 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  6. Constitui-se deste objeto deste intrumento de contrato a contratação de empresa especializada com aquisição de colchões, destinados a atender às necessidades dos Centros de Educação Infantil – CEIs deste Município, visando garantir condições adequadas de conforto, descanso, higiene e bem-estar às crianças atendidas pela Rede Municipal de ensino. Conforme inciso II art. 75 da Lei 14.133/21. As propostas deverão ser apresentadas em valor global, com frete incluso e de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser encaminhadas para o e-mail [email protected], que consta no rodapé do termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU(20205) | 15679-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 11/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, camisetas e impressos personalizados para divulgação de eventos, campanhas socioassistenciais, capacitações e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar de Alvorada do Norte - GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA DO NORTE(5657) | 742-0 · Alvorada do Norte/GO · Dispensa · 09/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CEIS – CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU(17729) | 35-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/09/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, à remoção, ao transporte e à destinação final de entulhos provenientes das obras, construções e dos serviços de manutenção e adequação realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento em anexo.MUNICIPIO DE RIALMA(34487) | 345-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada ou de profissional autônomo para a prestação de serviços de musicalização infantil destinados às crianças matriculadas nos Centros Educacionais Infantis (CEI Des. Mauro Campos e CEI Alzira Jayme de Souza), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.ESTADO DE GOIAS122216 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida de Goiânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.