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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional terapia com análise com comportamento aplicada – aba, tutor individualizado, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia, nutricionista em atendimento à demanda judicial, autos nº 0001787-82.2024.8.27.2722, em favor de G.H.R

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Secretaria da Administração

Valor estimadoR$ 316.200,00
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Dados da publicação

Compra021/2026 - InexigibilidadeControle PNCP26894022000136-1-000177/2026Processo2025/23000/004098ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão26894022000136Unidade compradoraSecretaria da AdministraçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

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  5. Contratação de empresa especializada contendo no corpo clínico profissionais especialistas para realizar os Tratamentos Multidisciplinares: TERAPIA COMPORTAMENTAL (ABA), ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA, TERAPIA OCUPACIONAL COM FOCO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL, ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO ESPECIALIZADO e ACOMPANHAMENTO COM MÉDICO NEUROLOGISTA.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO004/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 17/06/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional: PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PSICOPEDAGOGIA, ALÉM DE TERAPIAS RECREATIVAS COMO, MUSICOTERAPIA E EQUOTERAPIA. para atender a DEMANDA JUDICIAL referente aos autos nº 0000189-39.2024.8.27.2740, em favor do beneficiário F.A.V.F.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO2025/23000/007750 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/05/2026
  7. TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL COM TERAPIA COM ANÁLISE COMPROTAMENTAL APLICADA ABA – 20 HORAS SEMANAIS, FONOAUDIOLOGIA – 3 VEZES POR SEMANA, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL EM AYRES – 2 VEZES POR SEMANA, MUSICOTERAPIA - 1 VEZ POR SEMANA, ACOMPANHAMENTO COM NUTRICIONISTA, SEM LIMITAÇÕES DE SESSÕES DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO A.A.R.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO2025/23000/003563 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/02/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (6)

Item 1 · Psicoterapia pelo método análise do comportamento aplicada, por demanda judicial

R$ 180.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180

Item 2 · Sessões de fonoaudiologia, por demanda judicial

R$ 43.200,00

Quantidade: 240 · Unidade: sv 1 Und · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180

Item 3 · Terapia ocupacional, por demanda judicial

R$ 32.400,00

Quantidade: 180 · Unidade: 1 h · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180

Item 4 · Consulta com nutricionista, por demanda judicial

R$ 4.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180

Item 5 · Tratamento multiprofissional para transtorno do espectro autista, por demanda judicial

R$ 45.000,00

Quantidade: 300 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180

Item 6 · Tratamento com musicoterapia para melhoria sensorial, por demanda judicial

R$ 10.800,00

Quantidade: 60 · Unidade: 1 h · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO SABER: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA · 20239799000180