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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE PERICULOSIDADE (LTP), DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EMISSAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) PARA COMPROVACAO DE EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS E DO LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) PARA CARACTERIZACAO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO.

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

Valor estimadoR$ 15.587,02
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Dados da publicação

CompraDL/2026.025-CMA-ALVORADA-TOControle PNCP25043332000184-1-000046/2026ProcessoDL/2026.025-CMA-ALVORADA-TOÓrgãoALVORADA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão25043332000184Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ALVORADALocalAlvorada/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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