DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 11 (onze) máquinas automáticas de engraxar e polir sapatos e 20 (vinte) refis/recargas de graxa/cera brilho incolor, destinadas ao uso institucional na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26963645000113-1-000059/2025Processo00001-00015353/2025-42ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2025, 15:56Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico Comprasnet e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.