InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Representação brasileira mediante conhecimento e atuação especializados no campo das políticas culturais e para as artes comprovado em seleção de chamada pública do Programa Ibercena: Confluências Afro Iberoamericanas nas Artes Cênicas.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP26963660000161-1-000068/2025Processo01531.002248/2025-36ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.