Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e ensaio hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, visando atender às unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Minas Gerais/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.