InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se devido a crescente demanda por energia elétrica para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores desta Fundação, além da necessidade da uniformização dos procedimentos que visam à contratação da empresa de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista a essencialidade da energia elétrica para o desenvolvimento dos serviços indispensáveis ao funcionamento das unidades da FUNARTE/BH
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP26963660000161-1-000086/2025Processo01531.000003/2025-74ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos