DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em restauração de placa de identificação da Fundação Nacional de Artes - Funarte, localizada no Edificio Palácio Gustavo Capanema na cidade do Rio de Janeiro.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP26963660000161-1-000095/2026Processo01531.002678/2025-58ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 15:17Abertura21/07/2026, 10:00Encerramento24/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.