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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta da DLS TREINAMENTOS LTDA, a fim de possibilitar a inscrição de 4 (quatro) servidores do TJPB na capacitação presencial denominada "III Seminário de Gestão Patrimonial Pública", a ser realizada em Natal/RN, no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

Valor estimadoR$ 17.564,80
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP09283185000163-1-000029/2026Processo009754-08.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 17.564,80

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.391,20 · Homologado

Fornecedor: DLS TREINAMENTOS LTDA · 29300259000130