DispensaDivulgada no PNCP
Material permanente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989350001350-1-000004/2026Processo25225000523202690ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350001350Unidade compradoraEPE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:51Abertura24/08/2026, 10:00Encerramento28/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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