InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços educacionais para promover cursos de capacitação.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP26989350061417-1-000016/2026Processo25167.000133/2026-51ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação de servidores públicos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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