DispensaDivulgada no PNCP
Item 1 - Caixa de cha com no minimo 10 g, contendo no minimo 10 (dez) saches em cada caixa, com no minimo 1 g por sache, com ou sem envelopamento individual, sabor cha erva-mate tostada (Ilex paraguariensis)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000027/2026ProcessoPGEA 1.03.000.000576/2025-76ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras