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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio a 10 (dez) servidores e terceirizados alocados na Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF

Valor estimadoR$ 1.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000061/2026Processo20.02.1002.0000135/2024-58ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 15:24Abertura15/01/2026, 08:00Encerramento20/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico da contratação e demais expedientes juntados ao processo eletrônico.

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