DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de 01 (uma) placa referente ao Programa Adote o Verde (Contrato de Adoção nº 008/2022), a ser instalada em praça em frente à Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no Aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000094/2025Processo126002930/2024-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2025, 18:46Abertura20/01/2025, 18:46Encerramento24/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor da aquisição, em atenção ao princípio da economicidade, eficiência, celeridade e competitividade.