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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de tratamento de água e coleta de esgoto nas dependências da PTM Itabuna - Ba, com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento SA (Emasa),

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 4.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000097/2026Processo20.02.0500.0000045/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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