GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Taxa de licenciamento dos veículos pertencentes à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, bem como da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, com vencimento até o dia 31/01/2026

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 2.357,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000099/2026Processo20.02.1300.0000025/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA LICENCIAMENTO DE USO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA AUTOMATIZADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GESTÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, CONSULTIVO E CONTENCIOSO JUDICIALMUNICIPIO DE JOAO PESSOA05003 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 30/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo cessão de direito de uso (licenciamento), implantação, parametrização, customização, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem, suporte técnico especializado e atualização de software de gestão integrada, destinado à automação e gerenciamento das atividades administrativas, financeiras, contábeis, operacionais e finalísticas do Conselho RegionalCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF9 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 21/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA DE DADOS DE ALTO DESEMPENHO, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EM REGIME PERPÉTUO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, E SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE BANCO DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB20000-086 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  4. Contratação de solução integrada de infraestrutura de dados de alto desempenho, incluindo serviços especializados de instalação, configuração e licenciamento de software em regime perpétuo, serviços especializados de instalação e configuração, e suporte técnico com atualização tecnológica pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando a consolidação e modernização do ambiente de banco de dados da secretaria de estado da fazendaSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90086 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PBCONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS002 · Catolé do Rocha/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, NAS CATEGORIAS SUV, SEDAN E HATCH, SEM MOTORISTA, COM SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO RESERVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PBMUNICIPIO DE SANTA RITA44 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Araçagi/PB, contemplando os módulos necessários ao gerenciamento das áreas administrativa, financeira, tributária, contábil, recursos humanos, licitações, contratos, patrimônio, almoxarifado, assistência social, controle de combustíveis e demais sistemas correlatos, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, treinamento de usuários e atualização tecnológica durante toda a vigência contratualMUNICIPIO DE ARACAGI14 · Araçagi/PB · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, compreendendo a elaboração de pareceres, relatórios e estudos técnicos de natureza ambiental; assessoramento técnico às secretarias municipais em matérias de legislação ambiental, licenciamento ambiental, impacto ambiental e conformidade com a legislação vigente; e suporte técnico à tomada de decisão da administração pública municipal em questões de natureza ambientalMUNICIPIO DE SOLEDADE33 · Soledade/PB · Dispensa · 06/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Fornecimento, Implantação, Licenciamento, Manutenção, Suporte técnico e Disponibilização de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) Em Ambiente De Nuvem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS00013 · São José de Piranhas/PB · Dispensa · 02/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DESTINADA À GESTÃO LABORATORIAL, REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PBMUNICIPIO DE UIRAUNA32 · Uiraúna/PB · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.