DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao funcionamento do consultório odontológico desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000104/2026Processo1.03.000.000510/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:46Abertura29/01/2026, 15:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de 03 ( três) vagas no curso presencial "Compras Públicas: Pesquisa de preços e orçamentação com suporte da Inteligência Artificial", da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para servidores da Divisão de Contratações e Gestão Contratual (DICONG) da PRR/3ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO16 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Aquisição de uniformes destinados aos presos que exercem atividades laborais no âmbito desta Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSPSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA98 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e troca de baterias de 2(dois) equipamentos UPS (Uninterruptible Power Supply) da marca APC, modelo Smart-UPS 3000 XL na sede do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)9 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 29/04/2026
- Prestação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinados a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign, e para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO90025 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para 39 (trinta e nove) prédios da 5ª RAJ – Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Adamantina, Marília, Presidente Prudente e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90041 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Contratação do Perito Linguista Lucas Gonçalves Dias para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO17 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação do Professor de Inglês Carlos Eduardo Leite para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO16 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação da Intérprete Forense Jaqueline Neves Nordin para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO15 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Elaboração de projetos técnicos de acessibilidade, em nível básico e executivo, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais peças necessárias à adequação da sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região (CRTR-5), situada na Rua Herculano, 169 – Bairro: Sumaré – CEP: 01257-030 – São Paulo/SP, com área aproximada de 697 m², contemplando ainda o acompanhamentoCONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para execução de obras de construção civil de um edifício de habitação de interesse social de 24 andares (his–105u.hs) a ser realizada no local do antigo edifício Wilton Paes de Almeida – subprefeitura da Sé, região central do município de São Paulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO10 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Presencial · 23/04/2026