DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de empresas com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios (café e adoçante), com o objetivo de recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência – Anexo Único
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000150/2025ProcessoPGEA 0026/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 10:56Abertura04/02/2025, 10:56Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores encontram-se dentro dos limites estabelecidos para contratação direta por dispensa de licitação