DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, bem como manutenção completa e teste hidrostático de mangueiras de incêndio, em benefício das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 24.489,98
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP26989715000102-1-000173/2026Processo20.02.1500.0001977/2025-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 11:28Abertura25/02/2026, 11:24Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras