InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente LETÍCIA LACERDA DE CASTRO para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e Ministério Público Estaduais.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26989715000102-1-000176/2026Processo0.01.000.1.000196/2026-62ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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