DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição dos itens fracassados da Dispensa Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é aquisição de materiais e insumos destinados ao funcionamento do consultório odontológico. Itens 03, 06, 10, 12, e 13.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000201/2026Processo1.03.000.000510/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição direta e dos itens 03, 06, 10, 12, e 13., fracassados na dispensa eletrônica nº 06/2026.
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