InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Raimundo Simao de Melo para ministrar como instrutor por 02 (duas) horas-aula, no curso "Liberdade Sindical. Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP e MP's estaduais.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP26989715000102-1-000229/2025Processo0.01.000.1.000248/2025-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal