DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas para a PRM Macaé
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000234/2026Processo1.30.001.001262/2026-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 11:41Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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