DispensaDivulgada no PNCP
• KIT DE MOTOR AUTOMATIZADOR DE PORTÃO BASCULANTE (MOVIMENTO VERTICAL), incluindo central de comando eletrônica e todos os componentes necessários à instalação e pleno funcionamento, até 350 kg, 1/2 HP, monofásico.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000243/2026Processo20.02.2303.0000001/2026-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:19Abertura12/03/2026, 09:00Encerramento18/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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