DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para as PRMs Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-000269/2026Processo1.30.001.001667/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 15:57Abertura13/03/2026, 16:00Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme exigências, condições, quantidade e especificações previstas no Termo de Referência.
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